Panorama canábico: avanço regulatório, mercado global e movimentos internacionais

Entre 15 de agosto e 1º de setembro, o noticiário canábico veio com aceleração regulatória no Brasil (com o STJ cobrando o cronograma e a Embrapa formalizando acordo), um novo impulso no Congresso dos EUA rumo à legalização federal, movimentações relevantes no mercado americano e sinais mistos na Europa, da proposta de reconhecer a flor do cânhamo como cultura agrícola na UE ao avanço do dossiê de CBD no Reino Unido. No radar, as projeções seguem otimistas para produtos infundidos no mercado global.

Brasil: STJ cobra etapas e Embrapa formaliza acordo de pesquisa

O STJ manteve a pressão sobre a União e a Anvisa para cumprirem o cronograma que leva à regulamentação do cultivo de Cannabis de baixo teor de THC até 30 de setembro. Em decisão recente, a ministra Regina Helena Costa apontou pendências e determinou comprovação de etapas do plano de ação, reforçando a contagem regressiva.

No dia 29 de agosto, a Embrapa anunciou um acordo para pesquisas voltadas ao uso medicinal, alinhado ao esforço interministerial (Anvisa, Mapa e Saúde) de normatizar o cânhamo industrial, movimento que dá musculatura científica e institucional ao tema às vésperas do prazo final.

Ainda no debate regulatório, segue em análise a revisão da RDC 327/2019, cuja consulta pública foi aberta pela Anvisa e recebeu milhares de contribuições, ponto-chave para atualização de requisitos e acesso a produtos.

Judicialização no RS: salvo-conduto para cultivo doméstico

No Sul, a Defensoria Pública do RS obteve decisão que autoriza um paciente de São Miguel das Missões a cultivar Cannabis para uso medicinal, após comprovação de manejo e necessidade terapêutica, um retrato da via judicial que ainda sustenta o acesso de muitas famílias.

EUA: nova proposta de legalização federal e mercado californiano em expansão seletiva

No dia 1º de setembro, parlamentares democratas protocolaram projeto para legalizar a Cannabis em nível federal. O tema volta ao centro do debate em Washington ao longo do mês de setembro.

No mercado, a Califórnia chamou atenção com o “rancho de US$ 15 milhões” da Leef Brands em Santa Barbara: uma guinada da extração para o cultivo em larga escala (800 mil plantas na estreia) para garantir insumos livres de pesticidas, sinal de consolidação e busca por eficiência vertical.

Além disso, o panorama regulatório do fim de agosto trouxe peças importantes: pressão de procuradores-gerais por avanço bancário ao setor e um conjunto de atualizações estaduais monitoradas por escritórios especializados.

Europa: UE discute flor do cânhamo, Reino Unido avança em CBD e Alemanha segue travada nos clubes

No dia 21 de agosto, ganhou corpo a proposta da União Europeia para reconhecer a flor do cânhamo como cultura agrícola, o que pode destravar subsídios e financiamentos a produtores, um divisor de águas para a cadeia do hemp.

Já o Reino Unido registrou, em 1º de setembro, um passo decisivo rumo à autorização de milhares de produtos de CBD no arcabouço de “novel foods”, dando previsibilidade a fabricantes e varejistas.

Na Alemanha, o pilar dos clubes sociais segue “em marcha lenta”, com entraves burocráticos e oferta aquém da demanda, como apontaram balanços de agosto, mantendo a pressão por reformas adicionais.

Mercado global: infundidos seguem como motor de crescimento

Relatório setorial aponta forte aceleração dos produtos infundidos (bebidas, alimentos, cosméticos e bem-estar), com projeções de US$ 33,85 bi em 2025 e US$ 78,5 bi até 2029, um vetor de demanda que avança na esteira de regulações mais claras.

Panorama: reta final no Brasil, tração nos EUA e rearranjos na UE

O período foi marcado por pressão institucional no Brasil, reacendimento do debate federal nos EUA e um xadrez europeu que alterna avanços sistêmicos com gargalos operacionais.

Texto: Brayan Valêncio